Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas

O réu terá cumprir 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado, após transitar em julgado a decisão

Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

Contas do DF e um Promotor de Justiça do DF por ter publicado matérias consideradas ofensivas à honra e à dignidade dessas autoridades públicas.

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual

atingiu o direito à dignidade e a integridade psíquica dos lesados, resultando no dever do ente público em indenizar

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão

Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos

Saúde pública. Reprodução humana. Fertilização in vitro. Direito de todos e dever do Estado.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Obrigação solidária entre a união, estados e municípios.

Mandado de segurança. Apreensão de bicicleta de propulsão humana, na qual foi acoplado um motor alternativo.

Alegação de que se trata de motor auxiliar, não sendo, portanto, sujeito a registro e licenciamento.

O argumento discutível do fundamento histórico do Direito, em quanto ciência humana

do direito enquanto ciência humana em todos os tempos de sua existência

A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais

A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio

Os impactos causados na saúde mental da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar

violência sexual no âmbito doméstico e familiar, abordando acerca das consequências geradas em sua saúde mental, diante da violação da dignidade sexual.

Devedora é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.

Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil

Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós

superior interesse da criança para depois aplicar medida que não observe sua dignidade

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

infraconstitucionais para garantir a sua aplicabilidade. Por fim, o principio da vedação ao retrocesso e o

O embaixador

destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana

Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral

Para o magistrado, a imposição violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez